Já todos tínhamos uma ligeira suspeita de que o dinheiro público em Portugal não estaria a ser tão bem utilizado como deveria. De facto, é possível consultar essa informação na Internet, por exemplo no portal
Base: contratos públicos on-line.
Acontece que a pesquisa neste portal é totalmente inutilizável uma vez que só produz resultados se soubermos exactamente o contrato que queremos procurar. Isto é, só funciona com pesquisa exacta e não com pesquisa parcial. A título de exemplo, eu experimentei procurar qualquer contrato público que tivesse sido realizado pelo ISCTE (a Universidade onde estudo e dou aulas) e uma vez que é um instituto público, seria de esperar que aparecessem alguns resultados. Acontece que essa pesquisa devolve zero resultados. E eu tenho a certeza absoluta que o ISCTE está referenciado em contratos públicos e que aparece neste portal, portanto é de estranhar que esta pesquisa não devolva nada.
Só podemos especular sobre o porquê deste site (que visa abrir as portas aos cidadãos no que toca a perceber onde é gasto o dinheiro público) ter sido criado desta maneira. Mas eu estou convencido que a tentativa de dificultar a pesquisa tem como base, obviamente, esconder a dura realidade do que tem sido o esbanjamento dos dinheiros públicos pelas instituições públicas Portuguesas.
Felizmente,
alguém teve a paciência e o mérito de ter criado um pequeno motor de pesquisa,
Transparencia-pt.org, que permite "escarafunchar" nos dados do portal Base e obter resultados muito mais interessantes.
Experimentando então usar agora
ISCTE na pesquisa já podemos perceber que afinal o portal Base "esconde" alguns resultados. Felizmente, o ISCTE não tem contratos públicos dos quais se venha a arrepender, uma vez que os resultados obtidos nesta pesquisa mostram empreitadas perfeitamente normais com preços muito aceitáveis.
Mas este post tem um objectivo e esse objectivo é denunciar algumas das vergonhas que se encontram neste site. Vejamos algumas pérolas:
UDPATE:
fui chamado à atenção que o papel higiénico aqui referido talvez seja do tipo jumbo (de grandes dimensões) e não do Jumbo (o Hipermercado). Como tal, as contas que eu aqui apresento não se aplicam e esta referência será removida:
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa - Fornecimento de 9072 rolos de papel higiénico folha dupla tipo jumbo, para utilização interna dos Serviços da Faculdade: 5.806,08 €
Começando com este simples contrato, gastaram-se quase 6000€ para comprar cerca de 9000 rolos de papel higiénico. Uma conta rápida mostra-nos que cada rolo custou portanto cerca de 0,63€. Uma pesquisa rápida no site do Jumbo permite-nos perceber que mesmo o mais caro dos rolos de papel higiénico que lá se encontra é de 0,16€/unidade. O que quer dizer que na verdade estes 9000 rolos de papel higiénico deveriam custar cerca de 1450€. A pergunta que se impõe: "Para onde foram os cerca de 4000€ de diferença?".
Mas passemos para outras pérolas que estas do papel higiénico ainda têm uma dimensão pequena.Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. -
Aquisição de:1 armário persiana; 2 mesas de computador; 3 cadeiras c/rodízios, braços e costas altas:
97.560,00€
Eu não sei a quanto está o metro cúbico de material de escritório mas ou estes armários/mesas/cadeiras são de ouro sólido ou então não estou a ver onde é que 6 peças de mobiliário de escritório custam quase 100 000€. Alguém me elucida sobre esta questão?
Matosinhos Habit - MH - Reparação de porta de entrada do edifício: 142.320,00 €
Alguém sabe de que é feita esta porta que custa mais do que a minha casa?
Universidade do Algarve – Escola Superior de Tecnologia -
Projecto Tempus – Viagem aérea Faro/Zagreb e regresso a Faro, para 1 pessoas no período de 3 a 6 de Dezembro de 2008:
33.745,00 €Segundo o site da TAP a viagem mais cara que se encontra entre Faro-Zagreb-Faro em executiva é de cerca de 1700€. Dá uma pequena diferença de 32 000 €. Como é que é possível???
Município de Lagoa - 6 Kit de mala Piaggio Fly para as motorizadas do sector de àguas: 106.596,00 €
Pelo vistos fazer um "Pimp My Ride" nas motorizadas do Município de Lagoa fica carote!!
Município de Ílhavo - Fornecimento de 3 Computadores, 1 impressora de talões, 9 fones, 2 leitores opticos: 380.666,00 €
Estes computadores devem ser mesmo especiais para terem custado cerca de 100 000€ cada...Já para não falar nos restantes acessórios.
Município de Lagoa - Aquisição de fardamento para a fiscalização municipal: 391.970,00€
Eu não sei o que a Polícia Municipal de Lagoa veste, mas pelos vistos deve ser Haute-Couture.
Câmara Municipal de Loures -
VINHO TINTO E BRANCO:
652.300,00 €Alguém me explica porque é que a Câmara Municipal de Loures precisa de mais de meio milhão de Euros em Vinho Tinto e Branco????
Municipio de Vale de Cambra - AQUISIÇÃO DE VIATURA LIGEIRO DE MERCADORIAS: 1.236.000,00 €
Neste contrato ficamos a saber que uma viatura ligeira de mercadorias da Renault custa cerca de 1 milhão de Euros. Impressionante.
Câmara Municipal de Sines - Aluguer de tenda para inauguração do Museu do Castelo de Sines: 1.236.500,00 €
É interessante perceber que uma tenda custa mais ou menos o mesmo que um ligeiro de mercadorias da Renault. E eu que estava a ser tão injusto com o município de Vale de Cambra.
Municipio de Vale de Cambra - AQUISIÇÃO DE VIATURA DE 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS: 2.922.000,00 €
E mais uma pérola do Município de Vale de Cambra: uma viatura de 16 lugares para transportar crianças custa cerca de 3 milhões de Euros. I-M-P-R-E-S-S-I-O-N-A-N-T-E!!!!
Só para terem um termo de comparação vejam este contrato público realizado pelo Município de Ribeira de Pena que ficou um pouquinho mais em conta e aparentemente para uma viatura melhor.
Município de Beja - Fornecimento de 1 fotocopiadora, “Multifuncional do tipo IRC3080I”, para a Divisão de Obras Municipais: 6.572.983,00 €
Este contrato público é um dos mais vergonhosos que se encontra neste site. Uma fotocopiadora que custa normalmente 7,698.42€ foi comprada por mais de 6,5 milhões de Euros. E ninguém vai preso por merdas como esta?
Agência para a Modernização Administrativa, IP - Renovação do Licenciamento de software Microsoft: 14.360.063,00 €
E para finalizar, a pérola do software proprietário. Não admira que a Microsoft goste tanto de Portugal. Mais de 14 milhões de Euros em licenças...
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Outros blogs que já falaram no assunto:
Por favor, divulguem esta mensagem. É importante que esta gente não saia impune destes "crimes".