quarta-feira, janeiro 14, 2009

Dinheiro Público: a vergonha agora é pública

Já todos tínhamos uma ligeira suspeita de que o dinheiro público em Portugal não estaria a ser tão bem utilizado como deveria. De facto, é possível consultar essa informação na Internet, por exemplo no portal Base: contratos públicos on-line.

Acontece que a pesquisa neste portal é totalmente inutilizável uma vez que só produz resultados se soubermos exactamente o contrato que queremos procurar. Isto é, só funciona com pesquisa exacta e não com pesquisa parcial. A título de exemplo, eu experimentei procurar qualquer contrato público que tivesse sido realizado pelo ISCTE (a Universidade onde estudo e dou aulas) e uma vez que é um instituto público, seria de esperar que aparecessem alguns resultados. Acontece que essa pesquisa devolve zero resultados. E eu tenho a certeza absoluta que o ISCTE está referenciado em contratos públicos e que aparece neste portal, portanto é de estranhar que esta pesquisa não devolva nada.

Só podemos especular sobre o porquê deste site (que visa abrir as portas aos cidadãos no que toca a perceber onde é gasto o dinheiro público) ter sido criado desta maneira. Mas eu estou convencido que a tentativa de dificultar a pesquisa tem como base, obviamente, esconder a dura realidade do que tem sido o esbanjamento dos dinheiros públicos pelas instituições públicas Portuguesas.

Felizmente, alguém teve a paciência e o mérito de ter criado um pequeno motor de pesquisa, Transparencia-pt.org, que permite "escarafunchar" nos dados do portal Base e obter resultados muito mais interessantes.

Experimentando então usar agora ISCTE na pesquisa já podemos perceber que afinal o portal Base "esconde" alguns resultados. Felizmente, o ISCTE não tem contratos públicos dos quais se venha a arrepender, uma vez que os resultados obtidos nesta pesquisa mostram empreitadas perfeitamente normais com preços muito aceitáveis.

Mas este post tem um objectivo e esse objectivo é denunciar algumas das vergonhas que se encontram neste site. Vejamos algumas pérolas:

UDPATE: fui chamado à atenção que o papel higiénico aqui referido talvez seja do tipo jumbo (de grandes dimensões) e não do Jumbo (o Hipermercado). Como tal, as contas que eu aqui apresento não se aplicam e esta referência será removida:

Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa - Fornecimento de 9072 rolos de papel higiénico folha dupla tipo jumbo, para utilização interna dos Serviços da Faculdade: 5.806,08 €
Começando com este simples contrato, gastaram-se quase 6000€ para comprar cerca de 9000 rolos de papel higiénico. Uma conta rápida mostra-nos que cada rolo custou portanto cerca de 0,63€. Uma pesquisa rápida no site do Jumbo permite-nos perceber que mesmo o mais caro dos rolos de papel higiénico que lá se encontra é de 0,16€/unidade. O que quer dizer que na verdade estes 9000 rolos de papel higiénico deveriam custar cerca de 1450€. A pergunta que se impõe: "Para onde foram os cerca de 4000€ de diferença?".
Mas passemos para outras pérolas que estas do papel higiénico ainda têm uma dimensão pequena.


Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Aquisição de:1 armário persiana; 2 mesas de computador; 3 cadeiras c/rodízios, braços e costas altas: 97.560,00€
Eu não sei a quanto está o metro cúbico de material de escritório mas ou estes armários/mesas/cadeiras são de ouro sólido ou então não estou a ver onde é que 6 peças de mobiliário de escritório custam quase 100 000€. Alguém me elucida sobre esta questão?

Matosinhos Habit - MH - Reparação de porta de entrada do edifício: 142.320,00 €
Alguém sabe de que é feita esta porta que custa mais do que a minha casa?

Universidade do Algarve – Escola Superior de Tecnologia - Projecto Tempus – Viagem aérea Faro/Zagreb e regresso a Faro, para 1 pessoas no período de 3 a 6 de Dezembro de 2008: 33.745,00 €
Segundo o site da TAP a viagem mais cara que se encontra entre Faro-Zagreb-Faro em executiva é de cerca de 1700€. Dá uma pequena diferença de 32 000 €. Como é que é possível???

Município de Lagoa - 6 Kit de mala Piaggio Fly para as motorizadas do sector de àguas: 106.596,00 €
Pelo vistos fazer um "Pimp My Ride" nas motorizadas do Município de Lagoa fica carote!!

Município de Ílhavo - Fornecimento de 3 Computadores, 1 impressora de talões, 9 fones, 2 leitores opticos: 380.666,00 €
Estes computadores devem ser mesmo especiais para terem custado cerca de 100 000€ cada...Já para não falar nos restantes acessórios.

Município de Lagoa - Aquisição de fardamento para a fiscalização municipal: 391.970,00
Eu não sei o que a Polícia Municipal de Lagoa veste, mas pelos vistos deve ser Haute-Couture.

Câmara Municipal de Loures - VINHO TINTO E BRANCO: 652.300,00 €
Alguém me explica porque é que a Câmara Municipal de Loures precisa de mais de meio milhão de Euros em Vinho Tinto e Branco????

Municipio de Vale de Cambra - AQUISIÇÃO DE VIATURA LIGEIRO DE MERCADORIAS: 1.236.000,00 €
Neste contrato ficamos a saber que uma viatura ligeira de mercadorias da Renault custa cerca de 1 milhão de Euros. Impressionante.

Câmara Municipal de Sines - Aluguer de tenda para inauguração do Museu do Castelo de Sines: 1.236.500,00 €
É interessante perceber que uma tenda custa mais ou menos o mesmo que um ligeiro de mercadorias da Renault. E eu que estava a ser tão injusto com o município de Vale de Cambra.

Municipio de Vale de Cambra - AQUISIÇÃO DE VIATURA DE 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS: 2.922.000,00 €
E mais uma pérola do Município de Vale de Cambra: uma viatura de 16 lugares para transportar crianças custa cerca de 3 milhões de Euros. I-M-P-R-E-S-S-I-O-N-A-N-T-E!!!!
Só para terem um termo de comparação vejam este contrato público realizado pelo Município de Ribeira de Pena que ficou um pouquinho mais em conta e aparentemente para uma viatura melhor.

Município de Beja - Fornecimento de 1 fotocopiadora, “Multifuncional do tipo IRC3080I”, para a Divisão de Obras Municipais: 6.572.983,00 €
Este contrato público é um dos mais vergonhosos que se encontra neste site. Uma fotocopiadora que custa normalmente
7,698.42€ foi comprada por mais de 6,5 milhões de Euros. E ninguém vai preso por merdas como esta?

Agência para a Modernização Administrativa, IP - Renovação do Licenciamento de software Microsoft: 14.360.063,00 €
E para finalizar, a pérola do software proprietário. Não admira que a Microsoft goste tanto de Portugal. Mais de 14 milhões de Euros em licenças...

Para seguirem este assunto no Twitter, procurem por #dinheiropublico

Outros blogs que já falaram no assunto:
Por favor, divulguem esta mensagem. É importante que esta gente não saia impune destes "crimes".

11 comentários:

G disse...

Impressionante!!!

Ou é de mim ou o site vai ter algum problema nos próximos dias...

Sem nenhuma influencia governamental, claro!! ;-)

Abraço!

Anónimo disse...

será que o amigo ainda não percebeu que existe um erro nesse site dito de base. em loures o vinho custou 632€. é um erro do site. passa-lhe pela cabeça que algum municipio em portugal gaste 120.000 contos em moeda antiga em vinho?!?!? acha isso mesmo plausivel?!?!?? ou que uma porta custe 143.000€, 28.000 contos?!?!? não percebeu ainda que é um erro do site dito base!!!!

António Lopes disse...

Caro Anónimo,
Perante as situações aqui expostas (e muitas outras expostas por colegas de outros blogues) eu também quero acreditar que estas se tratam efectivamente de erros do site original.

Seja de que forma for, o nosso dever como cidadãos atentos é o de divulgar estas situações e não assumir que são simples erros que podemos simplesmente deixar passar.

Se o site tem erros, certamente a culpa não será minha, e é o dever do organismo público responsável manter estes dados actualizados e correctos.

Serei o primeiro a rectificar a minha posição aqui apresentada assim que se prove que os dados estão errados e que já foram corrigidos.

Obrigado pelo seu comentário

Anónimo disse...

Gostaria de chamar à atenção para que o Base tem entidades *CERTIFICADAS* a introduzir os dados.

Ou a certificação é um outro abuso de dinheiros públicos, ou o interface é tão mau que não há certificação que aguente, ou então... nem quero pensar.

Anónimo disse...

Já ouvi dizer que está em cêntimos. A ser verdade divide-se por 100. Mas a ser verdade não deixa de ser preocupante que, ainda assim, à coisinhas caras de mais. a viagem a zagreg ficava a 3000 euros. O dobro do preço apresentado. Meu Deus, porque me deste escrúpulos?????

António Lopes disse...

A questão de estar em cêntimos não é verdade. Já tive oportunidade de conversar com pessoas de institutos públicos cujos contratos públicos figuram neste site.
Essas pessoas confirmam os valores que aparecem no site, cêntimo por cêntimo.

Portanto, a haver um erro em que os valores tenham sido colocados em cêntimos em vez de Euros, não será com certeza em todos.

E seja como for, muitos dos valores aqui apresentados, mesmo com a conversão para cêntimos, ainda apresentam valores completamente ridículos.

joao disse...

quem disse que o papel higienico é do jumbo e não com o tamanho jumbo?

António Lopes disse...

Realmente já me tinham chamado a atenção para isso e é mais provável que o papel higiénico seja de facto de tipo jumbo e não do jumbo.

Como não consigo descobrir o preço desse tipo de papel, não posso afirmar que esse seja um contrato mal executado.

Vou corrigir o post.

Anónimo disse...

OHHHHHH!!!!
ue mesmo forneci um serviço telo triplo do valor ...e foi só assinarem de cruz...
vinham aí inaugurações...
acredito em tudo e subscrevo.

Luis Rodrigues disse...

Se a base de dados tem valores completamente disparatados e colocaram o site no ar sem fazer testes à qualidade da informação então há alguém vai ser crucificado.

David zepelin disse...

Tenho dúvidas no que respeita aos valores citados.É possível que haja um erro qualquer. Se isso for verdadeiro porque motivo as oposições de TODOS os governos e as autoridades judiciais não fizeram absolutamente nada ( supostamente )?
Penso que isso poderá ser uma manobra (por excesso), para esconder problemas reais (concretos).
É importante, nós, cidadãos estarmos atentos e denunciar de uma forma descomprometida tudo o quer estiver errado.É um dever cívico.