Não sei se já ouviram falar disto, mas tenham muita atenção porque podem estar a ser "roubados" nos vossos ginásios.A partir de Janeiro de 2008, as actividades no ginásio passam a ser taxadas a um IVA de 5% em vez de 21%, o que significa que as mensalidades dos mesmos terão obrigatoriamente que baixar (atenção que isto só se aplica a Portugal).
Notícia da Radio Renascença:
"O IVA nos ginásios baixa para 5% com a entrada do novo ano, mas os utentes devem ter atenção à factura para verificar se o preço da mensalidade vai mesmo baixar como pretende o Governo. O aviso parte da DECO.
A DECO, Associação de Defesa do Consumidor, espera que os utentes sejam beneficiados com a medida e diz, por isso, que as pessoas devem estar atentas a mecanismos que possam impedir a redução dos preços, como a existência de sobretaxas.
De resto, a discussão sobre a taxa de IVA a aplicar na prática desportiva nos ginásios é um assunto antigo, que só agora foi resolvido pelo Governo.
Há muito que o enquadramento fiscal dos ginásios era pouco claro, o que fazia com que diferentes clubes pudessem, por exemplo, cobrar diferentes taxas de impostos para o mesmo tipo de serviço prestado.
Em Janeiro de 2006, o ofício circulado número trinta mil e oitenta e oito, da Direcção de Serviços do IVA, estipulava que estavam abrangidas pela taxa reduzida de 5% de IVA os bilhetes de ingresso em espectáculos, manifestações desportivas e outros divertimentos públicos, bem como a "utilização de instalações destinadas à pratica desportiva".
Só que a interpretação que estava a ser feita por muitos e que chegou ser corroborada pela própria administração fiscal, é que a prática de exercício físico sem acompanhamento seria taxada ao valor mínimo, enquanto que com acompanhamento ou monitor estaria sujeita a um IVA de 21%. Uma situação que conduziu a muitas queixas de utentes de ginásios.
Agora, o Governo definiu no Orçamento de Estado para o próximo ano que o IVA nos ginásios é mesmo cobrado 5 % em qualquer dos casos e clarificou a situação na lei, como explica José Luís Costa, presidente da Associação de Ginásios e Academias de Portugal.
Uma clarificação que surgiu agora e que, de acordo com a Associação de Defesa do Consumidor, só peca por tardia. Até ao final da semana passada, a DECO já tinha recebido uma dezena de pedidos de esclarecimentos sobre esta situação.
Jorge Morgado diz que os utentes dos ginásios têm de estar atentos e denunciar a situação caso sejam criadas novas taxas que impeçam de facto uma descida nos preços das mensalidades.
A DECO diz não aceitar outra situação que não seja a diminuição dos preços das mensalidades dos ginásios.
De qualquer forma, não há nada como ver a factura da mensalidade, e em caso de duvida pedir esclarecimentos ao seu ginásio."
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